Auxiliar na alimentação dos colaboradores é uma estratégia que traz benefícios significativos para as empresas e os profissionais. Apesar de não ser obrigatório para todas as organizações, oferecer vantagens como o vale cesta básica contribui para melhorar a saúde, a satisfação e a produtividade da equipe. Neste artigo, vamos explicar como esse benefício funciona, o que a CLT determina sobre ele e qual é sua relação com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
O Que é o Vale Cesta Básica?
O vale cesta básica é um benefício alimentício oferecido por empresas que desejam promover a qualidade de vida de seus colaboradores. Com ele, os trabalhadores recebem mensalmente uma cesta básica de alimentos, composta por itens essenciais, como arroz, feijão, macarrão, café e açúcar. Em alguns casos, a cesta pode incluir produtos de higiene pessoal ou limpeza, formando uma cesta básica completa para atender às necessidades de uma família.
Adquirir cestas básicas para empresas é uma alternativa prática e econômica. Empresas podem comprar cestas básicas em grandes quantidades, aproveitando descontos em atacado, o que reduz custos e facilita a logística de entrega.
O Que Diz a CLT Sobre o Vale Cesta Básica?
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), oferecer benefícios alimentícios, como o vale cesta básica, não é uma obrigação legal para a maioria das empresas. A alimentação está incluída no salário do colaborador, conforme descrito no Art. 458:
“Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.”
Entretanto, existem situações específicas em que o benefício alimentício se torna obrigatório, como:
- Acordos ou convenções coletivas de trabalho;
- Contratos de trabalho que prevejam explicitamente o benefício.
Quando a empresa decide conceder o vale cesta básica, a legislação determina que o desconto no salário do colaborador não pode ultrapassar 20%.
Relação do Vale Cesta Básica com o PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um incentivo criado pelo governo para estimular as empresas a oferecerem benefícios alimentícios, como a cesta básica de alimentos, aos seus colaboradores.
Ao aderir ao PAT, as empresas podem deduzir até 4% do Imposto de Renda e ainda se beneficiam da isenção de encargos trabalhistas como FGTS e INSS. Além disso, o programa incentiva a promoção da saúde e bem-estar dos colaboradores, o que resulta em equipes mais motivadas e produtivas.
Uma das modalidades oferecidas pelo PAT é a entrega de cestas básicas completas. Ao optar por esse benefício, a empresa também precisa seguir as recomendações nutricionais descritas no Guia Alimentar para a População Brasileira, garantindo que os alimentos atendam às necessidades nutricionais dos trabalhadores.
Outras Alternativas de Benefícios Alimentícios
Além do vale cesta básica, o PAT oferece outras opções para as empresas:
- Serviço próprio: A empresa monta um refeitório interno e oferece refeições preparadas no local;
- Fornecedor terceirizado: Contratação de empresas especializadas para gerenciar a alimentação no local de trabalho;
- Vale-refeição: Oferece um cartão ou ticket para consumo em restaurantes;
- Vale-alimentação: Benefício que permite compras em supermercados;
- Refeições transportadas: Contratação de fornecedores que entregam refeições prontas no local de trabalho.
Embora existam diversas opções, a cesta básica completa se destaca por sua praticidade, custo-benefício e pela valorização do colaborador, sendo amplamente adotada em empresas de todos os portes.
Por Que Optar pela Disk Cesta Básica?
A Disk Cesta Básica de Alimentos, localizada em Serra, Espírito Santo, é especializada na venda de cestas básicas para empresas. Oferecemos soluções práticas, econômicas e personalizáveis para que sua empresa possa investir no bem-estar dos colaboradores com qualidade e economia.
Se você busca uma empresa de cesta básica confiável para comprar cestas básicas e garantir o melhor custo-benefício, fale com a gente! Solicite já um orçamento pelo WhatsApp e descubra como podemos ajudar sua empresa a valorizar seus colaboradores com uma cesta básica em Serra de alta qualidade.
Disk Cesta Básica: Praticidade e economia para sua empresa.
